Quando atualizar o testamento?
Um testamento não é um documento que se faz uma vez e se esquece. A vida muda — casamentos, separações, nascimentos, novos bens — e o testamento precisa acompanhar essas mudanças. Um testamento desatualizado pode distribuir o patrimônio de forma que já não corresponde à sua vontade.
Quais eventos pedem revisão?
Alguns acontecimentos costumam exigir uma releitura do testamento. Mudanças na família e no patrimônio são as mais comuns, mas também vale revisar quando muda a situação das pessoas que você nomeou, como o testamenteiro ou o tutor dos filhos.
- Casamento, divórcio ou início de união estável.
- Nascimento ou adoção de filhos e netos.
- Falecimento de um herdeiro, legatário ou do testamenteiro nomeado.
- Compra ou venda de bens relevantes, como imóveis.
- Mudança de país de residência ou de bens no exterior.
Como se atualiza um testamento?
O testamento se altera fazendo um novo testamento. O Código Civil (art. 1.969) prevê que ele se revoga pelo mesmo modo e forma como foi feito — ou seja, por outro testamento, que pode até ser de forma diferente do anterior. O ideal é que o novo testamento contenha cláusula expressa revogando os anteriores.
Para alterações pequenas, como desejos de funeral ou bens de pequeno valor, existe o codicilo. Mas qualquer mudança relevante na distribuição dos bens deve ser feita por um novo testamento, e não por um codicilo.
O divórcio cancela o testamento automaticamente?
Não há revogação automática de tudo por causa do divórcio, mas as disposições feitas em favor do ex-cônjuge podem perder o sentido ou gerar dúvidas. Após uma separação, é altamente recomendável revisar o testamento para refletir a nova realidade e evitar que o ex-cônjuge receba algo que você já não deseja.
Com que frequência revisar?
Mesmo sem grandes eventos, é prudente reler o testamento a cada poucos anos para conferir se ele ainda reflete suas vontades, suas relações e seu patrimônio. Uma revisão periódica simples evita surpresas no futuro.
O iFinallyWill facilita essa atualização: a plataforma gera uma nova minuta de testamento em português, já com a cláusula de revogação dos anteriores, pronta para o tabelião lavrar em cartório. Confirme com um advogado se a nova versão atende ao seu caso. Esta é uma informação geral, não é aconselhamento jurídico — consulte um advogado ou tabelião antes de assinar qualquer documento.
Frequently asked questions
- Preciso rasgar o testamento antigo?
- O mais seguro é fazer um novo testamento com cláusula expressa revogando os anteriores. No caso do testamento público, o original fica no cartório; a revogação é feita pelo novo testamento, não bastando rasgar uma cópia.
- Posso só riscar e corrigir uma cláusula?
- Não. Rasuras ou anotações no documento não têm validade e podem comprometê-lo. Qualquer alteração relevante exige um novo testamento, feito com as mesmas formalidades.
- Um codicilo serve para atualizar a herança?
- Não para a herança em si. O codicilo só serve para assuntos de pequena monta, como funeral e objetos de pequeno valor. Mudanças na distribuição do patrimônio exigem um novo testamento.